Processo 163519/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 18:04
Autuado em 28/02/2014 18:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1044/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1044/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2019 Acórdão   1044/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas PAULO GAIO DE CASTRO JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 08:05 AR do ofício OCN - 1226/15 - DP
26/01/2015 12:39 do Protocolo 58200/15
07/01/2015 11:41 AR do ofício OCN - 19561/14 - DP
07/01/2015 11:41 AR do ofício OCN - 19562/14 - DP
17/06/2014 13:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564793/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1226/ 2015   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19561/ 2014   
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19562/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1044/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 5518/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3533/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:52 DP  
24/05/2019 12:36 CMEX Informação nº 2886/2019 -
22/04/2019 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2019 -
22/03/2019 14:17 GCFAMG  
22/03/2019 12:39 SMPJTC  
21/03/2019 11:46 4PC Parecer nº 167/2019 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
20/03/2019 11:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 511/2019 -
17/04/2015 17:24 COFIT  
16/12/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1040/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Informação nº 1986/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 1226/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19561/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19562/2014 -
06/03/2014 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 2500/2014 -
06/03/2014 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 5518/2014 -
06/03/2014 09:40 DAT Instrução nº 8980/2014 -
28/02/2014 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3533/2014 -

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